Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 10:33

Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro

A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do STF
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:45

Ministério Público do DF protocola ação contra Dirceu

Ação envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro condenado por envolvimento no esquema do mensalão
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:30

Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas

A quebra de sigilo dos dados não é inconstitucional, pois as informações são necessárias para apuração de denúncias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:04

Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 14:57

Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:23

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:48

TRF3 confirma condenação da Caixa Econômica Federal por danos morais

Por falha nos serviços do banco, o autor da ação teve contas abertas em seu nome, golpes aplicados a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:09

TRF3 condena acusada de estelionato contra a Caixa Econômica Federal

A ré, oferecendo-se para ajudar correntista no terminal de autoatendimento eletrônico, teve acesso a cartão e senha de correntista, pessoa analfabeta e simples
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:52

TRF3 nega habeas corpus a investigado na operação caixa alta

A periculosidade do agente e as circunstâncias do delito autorizam a manutenção da prisão cautelar
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:40

TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:45

Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos

Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:30

Operadora de caixa chamada de "lerda" será indenizada

Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada, além de ser obrigada a trabalhar de pé e ser impedida de ir ao banheiro
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:00

STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2

Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:30

Caixa Seguros deve indenizar cliente após negar pagamento de cobertura

Após sofrer infarto e tentar receber o valor da cobertura da Caixa Seguros, teve o pedido negado, sob o argumento de que era doença preexistente
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:00

Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída

A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 7778

A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do STF

Ação envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro condenado por envolvimento no esquema do mensalão

A quebra de sigilo dos dados não é inconstitucional, pois as informações são necessárias para apuração de denúncias

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.

denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a

Matéria segue para apreciação do Senado

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

Ação de Usucapião.

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Por falha nos serviços do banco, o autor da ação teve contas abertas em seu nome, golpes aplicados a consumidores e chegou a ser investigado em inquérito policial

A ré, oferecendo-se para ajudar correntista no terminal de autoatendimento eletrônico, teve acesso a cartão e senha de correntista, pessoa analfabeta e simples

A periculosidade do agente e as circunstâncias do delito autorizam a manutenção da prisão cautelar

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais

Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada

Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada, além de ser obrigada a trabalhar de pé e ser impedida de ir ao banheiro

Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas

Após sofrer infarto e tentar receber o valor da cobertura da Caixa Seguros, teve o pedido negado, sob o argumento de que era doença preexistente

A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos